Rádio Televisão Portuguesa Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008
Nacional
Pombal: Pais acusam escola de cobrar ilegalmente transporte de alunos
Leiria, 14 Fev (Lusa) - A Associação de Pais do Instituto D. João V (IDJV) no Louriçal, Pombal, acusou hoje a direcção pedagógica do estabelecimento de ensino de estar ilegalmente a cobrar o transporte de crianças, coagindo os pais a pagar.
Em carta enviada no dia 30 de Janeiro à ministra da Educação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a Associação de Pais frisa que a direcção pedagógica decidiu "passar a cobrar o transporte de crianças que se encontravam fora da área pedagógica, omitindo a situação no acto de matrícula, conforme decorre da lei".
Na carta, Manuela Ramos, presidente da Associação de Pais do IDJV, afirma desconhecer a razão pela qual a direcção da escola decidiu, em Outubro, "já no decurso das aulas, comunicar aos pais, através dos motoristas dos autocarros, de que teriam que efectuar o referido pagamento".
"A maioria dos pais, desconhecendo a lei, procedeu ao seu pagamento, mas houve uma minoria que se recusou a pagar" e acabou por informar a Associação de Pais do sucedido.
A escola é ainda acusada de coagir os encarregados de educação a pagarem o transporte "chegando mesmo a tomar medidas extremas, como por exemplo, retirar o dinheiro dos almoços do cartão escolar (tipo multibanco) das crianças, como forma de pagamento ".
"Desprevenidas, sem saldo no cartão e desconhecendo esta atitude por parte da escola, [as crianças] ficaram sem poder tomar a sua refeição, o que se traduz num verdadeiro atentado à dignidade humana", sublinha.
Na missiva, a responsável da Associação de Pais exige a intervenção "adequada e atempada" da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e acrescenta "estranhar" a actuação da Inspecção-Geral de Educação do Centro (IGEC).
A Associação de Pais contactou a IGEC, solicitando a sua intervenção, mas, acusa Manuela Ramos, a inspectora encarregue da investigação terá, alegadamente, "contactado pais, segundo critério dado pela direcção pedagógica [do Instituto D. João V]", a entidade fiscalizada.
Manuela Ramos frisa que é a associação de pais "representante legal dos pais e encarregados de educação" que tem de se pronunciar, garantindo que aquela não foi oficialmente contactada pela IGEC na sequência da queixa.
"Esperamos não estar perante uma situação promíscua", frisa a presidente da associação de pais, ameaçando recorrer, se necessário, às instâncias judiciais.
A agência Lusa tentou obter uma reacção de Daniela Moço, directora pedagógica do Instituto D. João V, mas fonte do estabelecimento de ensino básico e secundário disse que aquela responsável se encontrava ausente.
Não foi igualmente possível obter, em tempo útil, uma reacção do Ministério da Educação sobre a denúncia enviada à ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
JLS.
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